JULGAMENTOS MARCADOS:Prefeito de R. do Pombal na corda bamba

RCED 719: JULGAMENTO DIA 29/03/2011

o recurso especial no TRE-BA no qual o ex-prefeito Dadá, através do PSDB Pombalense, pede a cassação da diplomação do prefeito Zé Grilo e do vice, Dr. Jairo Monteiro, teve avanço na sua tramitação e foi marcada a data do seu julgamento.

TJBA JULGAMENTO 31/03/2011

No próximo dia 31 de março será realizado, no Tribunal de Justiça da Bahia, o julgamento do processo Nº 0006136-52.2010.805.0000-0 pedindo afastamento do prefeito Zé Grilo do cargo a partir de denuncia formulada pelo vereador Carlos Vinicius, Gordo de Dadá, ao Ministério Público e acatada pelo Procurador de Justiça, Dr. Rómulo Andrade Moreira e o promotor Carlos Artur dos Santos Pires.

A JUSTIÇA SERÀ FEITA.

FICHA LIMPA: ANULAÇÃO PODE MUDAR BANCADAS

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 decidiu o futuro de políticos com recurso na Justiça, que deverão ter seus votos validados. Por outro lado, a corte deixou aberta a possibilidade de contabilização também dos votos de quem já foi barrado e desistiu de recorrer. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, os condenados pela Lei da Ficha Suja podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de até 120 dias. “Claro que se o STF bateu o martelo no sentido de que não se aplica a lei nas eleições de 2010, as decisões contrárias infringiram a Constituição e podem ser desfeitas”. O ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, pondera. "A decisão não libera as pessoas barradas pelos motivos já existentes na Lei de Inelegibilidades, de 1990, que foi complementada no ano passado pela Lei da Ficha Limpa", afirmou. Na prática, a contabilização de todos os votos dos considerados fichas sujas pode modificar o coeficiente eleitoral em diversos estados do país. Informações da Agência Brasil.

BROWN NA TRILHA SONORA DE FILME HOLLYWOODIANO

O diretor brasileiro Carlos Saldanha lançou internacionalmente, nesta terça-feira (22), o filme "Rio". O elenco de vozes da animação, recheado de astros de Hollywood, participou da pré-estreia na capital fluminense. Anne Hathaway, Jesse Eisenberg, Jamie Foxx, Rodrigo Santoro, Will.i.am, do grupo Black Eyed Peas, e o diretor Carlos Saldanha, entre outros artistas, como Carlinhos Brown e Bebel Gilberto, foram ao Cinépolis Lagoon, no Leblon assistir o resultado do projeto. Alguns atores aproveitaram a oportunidade para declararem a admiração pelo Brasil e da alegria por estar na cidade que serve de cenário ao filme. O longa conta a história de uma arara chamada Blu que vive com a dona nos Estados Unidos. O pássaro descobre que é um dos últimos da espécie quando conhece Jade, uma fêmea da mesma raça. Juntos, decidem ir ao Brasil e tem que superar vários obstáculos.A música também é um dos atrativos da animação. Com direção musical do brasileiro Sérgio Mendes, das treze músicas da trilha sonora, sete são composições de Carlinhos Brown. O músico aproveitou a oportunidade para agradecer o convite de Carlos Saldanha. “Essa não é uma vitória dele somente, mas da música baiana no cinema mundial”, declarou.

FEIRA: POLICIAIS AGRESSORES VOLTAM A ATIVIDADE

Os policiais militares flagrados por câmera de segurança espancando um jovem em Feira de Santana tiveram a prisão preventiva revogada nesta terça-feira (22). Luciano Logrado Peixoto e Eric Sátiro Vitório, que estavam presos no Batalhão de Choque da PM de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), voltarão às atividades para realizar trabalhos internos. O advogado de defesa alegou que os PMs não representam perigo a sociedade, e o processo continuará em andamento, também de forma administrativa, na Corregedoria. As informações são da Tv Subaé.

PRIMEIRA ‘UPP’ DE SALVADOR SERÁ NO CALABAR

A primeira Base Comunitária de Segurança de Salvador, modelo de policiamento inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), instaladas nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, então dominadas pelo crime organizado, será implantada no bairro do Calabar, localizado entre a Federação e o Jardim Apipema, até o final de abril. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (22) pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, em visita ao local, juntamente com a cúpula da Polícia Militar. “O propósito da visita, além de vistoriar o local onde será instalada a Base Comunitária, é ouvir a população sobre as reais necessidades da comunidade em termos de policiamento”, declarou Barbosa, em conversa com moradores do bairro. De acordo com a assessoria da SSP, a instalação das bases faz parte do Pacto Pela Vida, modelo de plano da segurança pública que prioriza as áreas críticas, com ações mais efetivas de combate à criminalidade.

Bahia tem 9.584 casos de dengue

A Bahia registrou 9.584 casos de dengue nos primeiros três meses de 2011, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O número representa uma redução de 17,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Três pessoas morreram no estado vítimas da doença, nenhuma delas na capital baiana, que já registrou 535 casos da enfermidade, apenas 85 deles confirmados por exames. Para tentar diminuir o índice de infestação no município, que atualmente é de 3%, a Secretaria programou a realização de cinco mutirões até o final do mês de março. Informação do jornal Correio.

MASTER CARD INVESTE EM CARTOES PRÉ- PAGOS

De olho no aumento da renda dos consumidores brasileiros e na crescente preferência pelo sistema de pagamento pré-pago, que só em 2010 movimentou US$ 12 bilhões na América Latina, segundo levantamento da Boston Consulting, a Mastercard vai apostar na oferta desse tipo de cartão em 2011, que poderá ser recarregado com créditos quantas vezes o consumidor quiser. O limite de valor a ser incluído nesses cartões ainda não foi divulgado. O foco da empresa está nos brasileiros das classes C e D que não têm conta em banco ou têm medo de andar com muito dinheiro. “Os cartões serão seguros, com chip e senha. Os empregadores também poderão pagar os salários de seus funcionários, como empregadas domésticas, com o cartão, por exemplo. É uma forma mais segura de o próprio funcionário andar com seu dinheiro” disse o vice-presidente de produtos da Mastercard, Maurício Alves.

SALVADOR: CHUVA CASTIGA CAPITAL BAIANA NESTE SABADO

Chove muito desde o início da madrugada em Salvador, e os efeitos já são sentidos pela população: ruas alagadas, engarrafamento e até falta de energia elétrica em algumas regiões da cidade. Sem falar no temíveis desabamentos, de que parece que Salvador nunca está livre. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), até às 9h28 deste sábado (19), foram notificadas 18 solicitações de emergência, sendo seis alagamentos de áreas, duas ameaças de desabamento de imóveis, quatro ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída e cinco deslizamentos de terra. Não há registro de feridos. Para quem precisa de ajuda, a Codesal faz plantão 24 horas por dia e pode ser acionada pelo telefone 199 (a ligação é gratuita).

SENADO: COMISSÃO APROVA FIM DA REELEIÇÃO

A Comissão da Reforma Política do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17), a manutenção do voto obrigatório e o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal. Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição. A mudança só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, poderia permanecer por até nove anos no Planalto, se conseguir a reeleição. A reforma, para vingar, tem um longo processo pela frente, como a votação no plenário da Câmara e do Senado. Informações do G1.

R. DO POMBAL : ZE GRILO E NATAN BRITO NO TCM

Processo 00418-1 contra José lourenço Morais S. Junior e processo 53322-09 contra Natan Brito.
ambos tem 20 dias para apresentarem defesa.

PREFEITURA DE R. DO POMBAL GASTA MAIS DE 122.000,00 COM PROPAGANDA SÓ EM 2010

QUEM FORAM OS BENEFICIADOS?

VEM BOMBA POR AÍ...

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL ENVOLVIDO EM MAIS UMA QUESTÃO FUNDIARIA

Cerca de 100 famílias do município de Euclides da Cunha, localizado a 311 Km de Salvador viveram momentos de terror no ultimo dia 10 de março, quando a Polícia Militar cumprindo ordem judicial para reintegração de posse da Fazenda Sipituba, fez ameaças aos assentados e incendiou vários barracos. Segundo os moradores, a todo momento os policiais diziam que as terras são de propriedade de José Lourenço Junior (Zé Grilo), prefeito de Ribeira do Pombal. Os assentados disseram também que a queima dos barracos foi comandada pelo Prefeito e que tudo aconteceu na presença do Capitão Pires da Polícia Militar e da Oficial de Justiça Josineide Gomes da Silva.
Indignada, a deputada Fátima Nunes (PT), encaminhou ofício para Eva Chiavon, chefe da Casa Civil do Estado solicitando informações sobre o ocorrido. "Todo mundo sabe que para ações dessa natureza é necessário o acompanhamento de um Coronel, especializado em conflitos. Justamente por isso, gostaria de saber se a Casa Civil tem ciência do ocorrido e se havia no momento um Coronel especializado para acompanhar a ação", disse a deputada. Fátima complementou dizendo que o governo da Bahia está empenhado na melhoria da Segurança Pública no estado, na preservação da vida das pessoas e respeito aos cidadãos baianos. " É inadmissível que aconteçam coisas desse tipo. Essa ação poderia ter tido conseqüências catastróficas". Postagem de segunda-feira, 14 de março,

fonte http://fatimanaweb.com.br/ e

www.folhapombalense.com.br

NEGROMONTE: DOBRADINHA PT-PP SERIA UM CENÁRIO

Ao final da cerimônia, o ministro das Cidades Mario Negromonte, que discursou brevemente no evento, conversou com o Bahia Notícias sobre os eventuais rumos que a base governista pode tomar para a sucessão no palácio Thomé de Souza em 2012. Questionado se, após consolidado como principal aliado do PT no governo estadual, o PP aceitaria uma nova dobradinha, assim como aconteceu no estado (com Wagner e Otto), o ministro sorriu e admitiu que é uma das possibilidades, embora não quis indicar nenhuma sinalização positiva. Negromonte voltou a repetir que no momento só se trabalha “para construir a unidade”, e uma possível candidatura única seria o ideal.

JAPãO: 10 MIL MORTOS NA PROVíNCIA DE MIYAGI

A polícia da província japonesa de Miyagi afirmou neste domingo (13) que estima que mais de 10 mil pessoas tenham morrido vítimas do terremoto e do tsunami da última sexta-feira (11). A região tem uma população de 2,3 milhões e é uma das três mais afetadas pelo desastre. No país, já são 977 mortos, 739 desaparecidos e 1.683 feridos oficialmente, segundo a Polícia Nacional. O governo mandou 100 mil militares para as zonas afetadas, dobro do número previsto inicialmente, e já começam a chegar ao Japão as primeiras equipes de resgate enviadas por outros países. Os Estados Unidos puseram à disposição das Forças de Autodefesa do Japão seu porta-aviões Ronald Reagan para que seja utilizado como base logística dos helicópteros que voam para as zonas afetadas.

A BAHIA ENTREGUE AOS BANDIDOS

A população de Banzaê esta assustada com assalto que ocorreu no Banco do Brasil por volta de meia noite para uma hora da manhã desta madrugada de sexta para sábado, os assaltantes arrombaram e quebraram o banco todo e fugiram levando diversas pessoas de Banzaê como refém. Foram vários os moradores que saíram de suas residências assustados na rua depois do acontecido. Por volta de 5 horas da manhã deste sábado os reféns que foram levados pelos assaltantes do Banco do Brasil em Banzaê chegaram a Sede do município após terem sido liberados numa estrada vicinal do tabuleiro.
Segundo um dos reféns, os assaltantes chegaram por volta de meia noite com sete reféns vindo do povoado São João da Fortaleza em Cícero Dantas e saíram abordando os outros reféns em duas lanchonetes e uma pizzaria da cidade, ao chegar no banco eles pediram para os reféns quebrar o banco o colocarem os caixas eletrônicos em cima dos carros que eles estavam utilizando, eles tentaram arrombar o cofre da agência mais não conseguiram, segundo o refém eles eram em oito, além do assalto, um dos assaltantes atirou em um cidadão que estava em uma esquina olhando a movimentação do assalto e esta internado no Hospita Geral Santa Tereza em Ribeira do Pombal, dois dos reféns conseguiram fugir pulando o muro da escola vizinha ao banco antes dos assaltantes deixarem a agência. Os assaltantes ficaram 1 hora e 20 minutos na agência.
Chegando em uma estrada vicinal do tabuleiro, os assaltantes pediram para os reféns tirar os caixas eletrônicos de cima do carro para arrombar, depois de um certo tempo eles viram que os reféns não iriam conseguir, foi ai que eles deram o carro que eles chegaram em Banzaê, um montana, para os reféns retornar as suas casas e eles seguiram na Ranger e na Strada que roubaram em Banzaê e ainda disseram para o dono da Strada que estava como refém, que eles iriam larga ela em algum ponto da estrada, o dono da Ranger era um dos reféns que pularam o muro da escoa vizinha ao banco.Agora resta a população banzaêense agradecer a Deus por não ter acontecido nada com nenhum dos reféns daqui e do povoado São João da Fortaleza. Vamos aguardar maiores informações. Por brunobanzae.blogspot.com

COM A PALAVRA O SR. GOVERNADOR DA BAHIA.

LULA É PROCESSADO POR IMPROBIDADE

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando respondem processo por improbidade administrativa na Justiça Federal por terem supostamente utilizado a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, entre outubro e dezembro de 2004 mais de 10,6 milhões de cartas, contendo propaganda de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas, foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. Foram gastos cerca de R$ 9,5 milhões com impressão e envio. O MPF pede que os bens e o patrimônio de Lula sejam congelados até a decisão da Justiça – o processo pede que o valor gasto seja integralmente devolvido aos cofres públicos. Informações da Folha de S. Paulo.

DADÁ VENCE DE NOVO AGORA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL EM BRASÍLIA

APELAÇÃO CÍVEL N. 2006.33.06.000313-7/BA Processo Orig.: 2006.33.06.000313-7 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR APELADO: EDVALDO CARDOSO CALASANS ADVOGADO: PAULO MIRANDA FONTES LITISCONSORTE ATIVO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - BA PROCURADOR: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO E OUTROS(AS) EMENTA PRCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS TARDIA. ART. 11 DA LEI nº. 8429/92. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. 1. Não caracteriza ato de improbidade quando as contas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE são prestadas pelo ex-Prefeito, ainda que fora do prazo legal. 2. Ocorrendo a prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atraso, fica afastada a hipótese de ato de improbidade com fundamento no art. 11, inc. IV, da Lei 8.429/92, uma vez que esse dispositivo fala em "deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo", não podendo sofrer interpretação extensiva. Precedentes. 3. Não merece acolhida a pretensão do Ministério Público Federal de que seja o demandado condenado pela prática de ato cominado como improbidade administrativa no artigo 11, inciso II, da Lei 8.429/92 . A causa de pedir externada na petição inicial é específica em relação ao descumprimento do dever de prestação de contas; não acolhida a tese sustentada pelo demandante, revela-se inviável a condenação do demandado por inciso outro, de espectro genérico, cuja aplicação restou afastada na própria petição inicial, em razão da incidência do princípio da especialidade ao caso. 4. Apelação não provida. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento a apelação. Terceira Turma do TRF da 1ª Região, 18 de janeiro de 2011. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO RELATOR APELAÇÃO CRIMINAL

NEGROMONTE ANUNCIA OBRAS E A BAHIA FICA BEM

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu o que, seguramente, não foi fácil: um amplo projeto envolvendo nada menos de 24 cidades, incluindo o Distrito Federal. Ao todo serão investidos R$18 bilhões, atendendo a cidades acima de 700 mil habitantes. É o PAC da Mobilidade. A Bahia estará bem servida com recursos para o governo do Estado, incluindo, natural e principalmente, Salvador, que terá direito a apresentar, por sua vez, quatro projetos. Em Salvador serão aplicados R$2,4 bilhões para tais projetos. As ações serão destinadas a melhorar o sistema de transporte coletivo já existente; implantação de infraestrutura para coletivos, inclusive terminais de integração; modernização dos equipamentos, entre outros. Há mais, muito mais. O ministério de Negromonte estava fora das obras de preparação para a Copa do Mundo. Ele conseguiu incluir o seu ministério que ficará com metade dos recursos do chamado PAC da Copa, isto é, com 12 bilhões dos 24 bilhões previstos. Relata que será construído um corredor de tráfego Iguatemi - Aeroporto, utilizando-se veículos sobre rodas. Serão 20 km de extensão, que custarão em trono de R$570 milhões. As vias estruturantes a serem construídas deverão ser, segundo o ministro, divulgadas até o dia 12 de junho.

DíZIMO DO PT AUMENTOU 700% NO GOVERNO LULA

Está no estatuto do PT: todos os parlamentares ou ocupantes de cargos de confiança têm de dar parte de seus salários para o partido. O percentual, de 2 a 20%, varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares. Neste 2011, a expectativa do partido é a de lucrar R$ 3,6 milhões só com esta contribuição. O valor é 700% superior ao de 2002, quando o PT não tinha nas mãos a máquina federal. A cobrança do dízimo pelo PT tem sido contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Os inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda. Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

REDE GLOBO ADMITE DESISTIR DO BRASILEIRãO

Pela primeira vez em muitos anos, a Rede Globo admite desistir de comprar os direitos de exibição do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014. O valor pago pela Globo é de R$ 250 milhões por temporada pelos direitos de transmissão para a TV aberta, e cerca de R$ 600 milhões quando incluídos pay-per-view, TV por assinatura, entre outros. O problema para a empresa da família Marinho é que o Clube dos 13 já confirmou que quer dobrar essa quantia. Após fazer as contas, a cúpula da Globo deverá procurar a entidade e anunciar que está fora da disputa. A Rede Record, por sua vez, está cada vez mais próxima de fechar contrato. Para se aproximar dos clubes, a emissora do bispo Edir Macedo até fez uma parceria com a Caixa Econômica Federal para lançar um título de capitalização chamado “É Gol”. Com informações da Veja.