quinta-feira, 24 de junho de 2010
ESPERANDO, ESPERANDO, ...
O ditado diz: "Gato escaldado tem medo de água quente". Quem já ouviu ser anunciado para Ribeira do Pombal a vinda de fábrica de castanha, de estopa, de barco, centro industrial que geraria mais emprego do que a FORD em Camaçari, e como também os grandes investimento de turcos e espanhóis, tenho razão em ficar com "um monte de pulgas atrás das orelhas". Apesar do engodo do passado, vamos acreditar no presente e no futuro. Na realidade temos o dever de acreditar, pois o povo de Ribeira do Pombal merece. Esparamos que agora o que se comenta na cidade em termos conquistas venham acontecer e as dificuldades que por ventura venham aparecer sejam resolvidas.
Já faz é tempo que foi licitada pela prefeitura a exploração do matadouro municipal e até hoje o referido não foi colocado em funcionamento em função, segundo comentários corrente no município, da falta do Certificado de Registro Ambiental (CRA). Ou documento difícil, e caro! Quanta burocracia. Dizem que até o Ministério Público vem buscando ajudar para se conseguir este tal de CRA. (Ah, sim. Alguém pode me dizer para onde foi a balança e o madeiramento do curral que foi desativado?)
Recentemente a Prefeitura de Ribeira do Pombal enviou projeto a Câmara de Vereadores, que foi prontamente aprovado, para doação de um terreno para a construção de uma clinica de hemodiálises. O povo, com razão, começa a questionar quando serão iniciados os trabalhos da construção da mesma. O investimento anunciado seria de R$ 3 milhões, o que geraria para a população pombalense mais de 50 empregos.
O prefeito Zé Grilo recentemente foi procurado por representantes das revendedoras FIAT, VOLKS, FORD e da LOCALIZA que demonstraram interesse em se instalarem em nossa cidade. Tenho certeza que os poderes constituídos, Prefeitura e a Câmara de Vereadores, estarão apoiando no que for solicitado para que estes investimentos se concretizem. As conversas estão bem adiantadas e prosperando bem, comentam no meio político.
Torcendo, e muito, para que estes investimentos se tornem realidade o mais rapidamente possível, pois Ribeira do Pombal a muito aguarda um aporte de recursos desta natureza, que geraria de imediato uma melhoria de vida da nossa população. Não poderia deixar de registrar aqui nesta matéria "coragem" e "ousadia" do empresariado nativo ou dos que adotaram a nossa terra, pois constantemente estamos vendo inaugurações acontecerem em nossa cidade, colocando cada vez mais o comércio pombalense entre os mais dinâmicos e modernos da Bahia.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
VEREADOR BERGUINHO SERÁ JULGADO PELO TRE DIA 30 DE JUNHO
O JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2010 AS 5 HORAS DA TARDE
CORIP
22/06/2010 14:24
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta de julgamento para o dia 30/06/2010, às 17h.
CORIP
22/06/2010 13:21
Pauta de Julgamento nº 48/2010 publicada em 22/06/2010.
CORIP
22/06/2010 13:21
RCED nº 720 incluído na Pauta de Julgamento nº 48/2010 . Julgamento em 30/06/2010.
CORIP
18/06/2010 14:45
Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da sessão de 30.06.2010, com início às 17h. Data de publicação PREVISTA: 22.06.2010.
sábado, 19 de junho de 2010
ESCANDALO POLITICO CHOCA POPULAÇÃO DE R. DO POMBAL

sexta-feira, 18 de junho de 2010
PSDB TENTA EMPLACAR SERRA ENTRE OS POBRES
Serra carregando prato popularJORNALISTAS ASSALTADOS NA ÁFRICA DO SUL
Quatro jornalistas que fazem a cobertura da Copa do Mundo da África do Sul foram furtados em US$ 1,8 mil (equivalente a cerca de R$ 3,2mil), nos quartos do hotel onde estão hospedados na cidade de Johannesburgo. Entre os comunicadores roubados estão: Juca Kfouri, Eduardo Arruda e Rodrigo Mattos, ambos do jornal Folha de São Paulo, e outro repórter do portal Terra. Segundo informações, a gerência do estabelecimento disse que está a realizar uma investigação para descobrir o autor do roubo e assegurou que o caso será solucionado até esta sexta-feira (18).
quinta-feira, 17 de junho de 2010
PTB FECHA APOIO A SERRA NESTE SÁBADO
ARGENTINA GOLEIA A COREIA POR 4 X 1

quarta-feira, 16 de junho de 2010
O TOM DO GOVERNADOR WAGNER VAI SER DE FORRÓ COM O PRESIDENTE LULA

o governador na última sexta-feira, 11, na Band Bahia. disse o seguinte: - Estou na faixa entre 43% e 45% da preferência do eleitorado (intenções de votos nas pesquisas já divulgadas e nas internas, da Agecom) com uma margem de diferença entre 10% a 12% superior aos meus adversários juntos.
sábado, 12 de junho de 2010
TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇA SERÁ INVESTIGADO EM R. DO POMBAL
Estaremos atentos a todos os fatos e muito em breve divulgaremos os nomes dos envolvidos.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
BOMBA !!! BOMBA !!! BOMBA!!!
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE R. DO POMBAL INSTAURA 46 INQUERITOS CONTRA O PREFEITO ZÉ GRILO E SEUS ALIADOS
NA VERDADE SERÃO MAIS 46PROCESSOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 256 - Disponibilização: Quarta-feira, 9 de junho de 2010 Cad 1 / Página 305/312
INQUÉRITOS CIVIS INSTAURADOS:
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRA DO POMBAL
1 - Inquérito Civil nº 249.0.188495/2009
Objeto: Apurar a suposta fabricação de situação de emergência no ano de 2005, para burlar a Lei de Licitações
2 - Inquérito Civil nº 249.0.201931/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de contratação por inexigibilidade de licitação para aula de meio ambiente
no exercício de 2008.
Data de Instauração: 01/06/2010
3 - Inquérito Civil nº 249.0.188503/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 1508, 1873, 1509 e 1874, do exercício
de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
4 - Inquérito Civil nº 249.0.188501/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de aquisição de combustíveis no exercício de 2006.
Data de Instauração: 01/06/2010
5 - Inquérito Civil nº 249.0.188498/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de material odontológico, no exercício de 2007.
Data de Instauração: 01/06/2010
6 - Inquérito Civil nº 249.0.188499/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 415 e 416, do exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
7 - Inquérito Civil nº 249.0.188502/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de transporte escolar, no exercício de 2006.
Data de Instauração: 01/06/2010
8 - Inquérito Civil nº 249.0.188500/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 1384 e 1413, no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
9 - Inquérito Civil nº 249.0.188496/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 378, 527 e 1019, no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
10 - Inquérito Civil nº 249.0.188497/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de pagamento nº 24, no exercício de 2005.
11 - Inquérito Civil nº 249.0.188485/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de combustíveis no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
12 - Inquérito Civil nº 249.0.201925/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço médico no ano de 2008.
13 - Inquérito Civil nº 249.0.201927/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços de automação e licença de uso de software, no ano de 2008.
14 - Inquérito Civil nº 249.0.201930/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria
contábil, no exercício de 2006.
15 - Inquérito Civil nº 249.0.201934/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de gerenciamento
e fiscalização da drenagem do Barrocão, no exercício de 2008.
16 - Inquérito Civil nº 249.0.201926/2009
Objeto: Apurar a supostas irregularidades nos processos de inexigibilidades de licitações nº01/08, 02/08, 03/08, 08/08, 015/08,
016/08, 017/08 019/08, 021/07, 023/08, 025/09 e 027/08.
17 - Inquérito Civil nº 249.0.201923/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de informática,
no exercício de 2008.
18 - Inquérito Civil nº 249.0.201922/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria
contábil, no ano de 2007.
19 - Inquérito Civil nº 249.0.201921/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de consultoria junto ao INSS e Caixa Econômica federal na área de regularidade fiscal, no exercício de 2008.
20 - Inquérito Civil nº 249.0.201929/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de tributos, no exercíciode 2008.
21 - Inquérito Civil nº249.0.201924/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço médico no exercício de 2008.
22 - Inquérito Civil nº 249.0.201933/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de publicidade, no exercício de 2008.
entre elas existe uma contra o ex-prefeito edvaldo cardoso
23 - Inquérito Civil nº 249.0.89153/2010
Objeto: Apurar a supostas irregularidades nas contratações com as Empresas Adílson de Almeida Oliveira e Florença Representações Ltda. e o município de Ribeira do Pombal, nos exercícios de 1998 e 1999.
Data de Instauração: 01/06/2010
Representante: Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia
Representado: Edvaldo Cardoso Calazans
24 - Inquérito Civil nº 249.0.89134/2010
Objeto: Suposta contratação de servidores públicos sem concurso, no exercício 2009
25 - Inquérito Civil nº 249.0.89175/2010
Objeto: Suposto gasto excessivo com diárias de pessoal em 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
26 - Inquérito Civil nº 249.0.89185/2010
Objeto: Suposta captação e aplicação irregular de recursos municipais pelo Projeto Voluntárias Sociais de Ribeira do Pombal e utilização de despesas ilegais, nos exercícios de 2007 e 2008.
27 - Inquérito Civil nº 249.0.89197/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
28 - Inquérito Civil nº 249.0.89349/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica no exercício de 2005.
29 - Inquérito Civil nº 249.0.89362/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
30 - Inquérito Civil nº 249.0.89377/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil no exercício de 2009.
31 - Inquérito Civil nº 249.0.89395/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria na área de licitação e contratos, no exercício de 2009.
32 - Inquérito Civil nº 249.0.89455/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria em recursos humanos, no exercício de 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
33 - Inquérito Civil nº 249.0.89467/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de combustíveis no exercício de 2007.
34 - Inquérito Civil nº 249.0.89475/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de pneus, no exercício de 2009.
35 - Inquérito Civil nº 249.0.89484/2010
Objeto: Supostos enriquecimento ilícito no desempenho de cargo comissionado.
36 - Inquérito Civil nº 249.0.89488/2010
Objeto: Suposta irregularidade na constituição da Advocacia Geral do Município
37 - Inquérito Civil nº 249.0.89494/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de assessoria jurídica, no exercício de 2009.
38 - Inquérito Civil nº 249.0.89489/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil, no exercício de 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
39 - Inquérito Civil nº 249.0.89495/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo, no exercício de 2010.
40 - Inquérito Civil nº 249.0.89496/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil, nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
41 - Inquérito Civil nº 249.0.89492/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria na área de licitação e contratos, no exercício de 2009.
42 - Inquérito Civil nº 249.0.89498/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de contratação de assessoria jurídica, nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
43 - Inquérito Civil nº 249.0.89491/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria em recursos humanos, no exercício de 2009.
44 - Inquérito Civil nº 249.0.89497/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de assessoria jurídica, no exercício de 2005.
45 - Inquérito Civil nº 249.0.89490/2010
Objeto: Suposto gasto excessivo com diárias de pessoal em 2009.
46 - Inquérito Civil nº 249.0.89493/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de locação de veículos, no exercício de 2009.
47 - Inquérito Civil nº 249.0.201932/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil no ano de 2008.
ZÉ GRILO PROCESSADO MAIS UMA VEZ PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

O prefeito de Ribeira do Pombal, também em 2005, adquiriu bens e serviços para o Município mediante contratações fraudulentas, destaca José Jorge, afirmando que elas aconteceram quando o gestor decretou uma "pretensa" situação de emergência, utilizada como lastro para amparar várias aquisições diretas. José Lourenço, que administra o município localizado a 271km de Salvador, é acusado ainda de fracionar despesas para burlar a obrigatoriedade da licitação e beneficiar pessoas de sua escolha, e de emitir cheques sem provisão de fundos
segunda-feira, 7 de junho de 2010
RADIALISTA PEDRO MEL ASSALTADO DUAS VESES NA AFRICA DO SUL

Quem disse que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar? Ledo engano experimentar pensar ao contrario. Pois bem, não bastasse o calvário da última quinta-feira, dia três de junho, quando bandidos aterrorizaram aquela minha noite com arma em punho apontada para minha cabeça e levando uma substancial quantia em dinheiro, no sábado, 5 de junho, fui levado ao inferno sem ao menos passar pelo purgatório para purificar minha alma errante. Estava em frente ao Carlton Center, um dos cartões postais de Joanesburgo, um prédio antigo de 50 andares. Passava das quatro e meia da tarde e fazia muito frio aqui na África do Sul. De repente quando ia andando e me aproximando de uma esquina da avenida "Main Street" vários marginais saltaram na minha frente e me agarraram. O primeiro me agarrou pelo pescoço. O restante puxou minha sacola contendo camisas do Brasil, mais um aparelho celular, minha jaqueta, onde se encontrava uma câmera digital, levaram também cerca de quinhentos dólares que trazia num dos bolsos. Aquela cena me devolveu a terrível lembrança do primeiro assalto. Fiquei imobilizado pela gravata aplicada por um dos elementos. Tentei me soltar a forca, só que o vadio era muito forte e os outros rápidos que nem um raio. Em fração de segundos, alėm do golpe, levaram tudo que estava comigo. O desespero me abateu pela segunda vez. Corri para pedir ajuda as pessoas que passavam, mas elas ficaram com medo e não me davam atenção. Fui a um posto de gasolina e lá os frentistas falavam em Zulu, um dos dialetos da África. Eu disse: " Tô no c_ da cobra ! ". Em seguida, me apareceu um desses anjos da guarda que de vez em quando aprece na vida da gente e me socorreu. Era um gerente de uma loja de peças de carro e viu o assalto e para minha sorte, meus documentos estavam no chão e a mochila toda rasgada jogada num lixo da rua. Depois nos dirigimos a uma delegacia de outro bairro, pois não se via um só policial pra fazer o relato. A rua já estava quase deserta e o distrito policial, que tentamos sem sucesso registrar a ocorrência ficava em outra área diferente do ocorrido.Então falei para a pessoa que me ajudou que queria voltar para o meu hotel pois lá me sentiria mais seguro. No outro dia conversando com duas americanas e uma inglesa na recepção do hotel Oribi, expliquei o que tinha acontecido, disse inclusive que era um repórter de uma rádio do Brasil. Um policial estava observando tudo "com cara de paisagem" como diria Carlos Krakattoa. Ele deixou o Hotel, e ao chegar no distrito relatou tudo para o comandante que mandou esse mesmo policial me apanhar no Hotel para fazer o B.O.N.A, ou seja, brasileiro otário na África.Fiquei de sete da noite atė as dez relatando tudo e eles falavam comigo num inglesinho arrastado e entre eles Zulu. Vê se pode? Da primeira vez nÃo quiseram nem falar comigo, quando souberam que eu era um radialista brasileiro, ficaram com medo da repercussão. Do que eu poderia dizer do país deles, me trataram com muito gosto a ponto de me escoltarem até o Hotel e se colocando a minha disposição.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
ATENCÃO SOCIEDADE POMBALENSE UMA BOMBA VEM POR AI NO MEIO POLITICO
quarta-feira, 2 de junho de 2010
ZÉ GRILO MULTADO EM 15 MIL REAIS PELO TCM

Em sessão acompanhada por estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios considerou, nesta quarta-feira (02/06), parcialmente procedente denúncias formuladas pelo vereador Carlos Vinícius de Melo Gomes Calasans contra o prefeito, que foi multado em R$ 15 mil e teve representação encaminhada ao Ministério Público, para providências cabíveis na área judicial. Cabe recurso da decisão. Em todas as denúncias apresentadas, o vereador constatou a existência de processos de inexigibilidade, segundo ele "fabricados em série" para beneficiamento dos amigos do prefeito, com efetivação de contratações diretas para as mais diversas atividades, tratando-se em sua maioria de repetição de contratações feitas em 2008. Ele afirmou que, somente no dia 2 de janeiro de 2009, primeiro dia útil da atual gestão, com base nos documentos por ele examinados e cujas evidências ele relata pormenorizadamente em suas representações, a prefeitura "produziu em escala" 22 processos de inexigibilidade de licitação. Segundo o relator do processo, conselheiro substituto Evânio Cardoso, o fato é que não existem nos autos dos procedimentos de inexigibilidade sob análise as informações e documentos que a lei reputa indispensáveis para sua formalização, muito menos cuidou o denunciado de apresentá-los junto à sua defesa. O prefeito também não descaracterizou as irregularidades atribuídas quanto à falta de justificativa de preço das contratações, não foram apresentados os certificados comprobatórios da notória especialização de nenhum dos profissionais contratados, muito menos a comprovação das experiências profissionais, a pesquisa de mercado no tocante aos preços contratados, as justificativas das contratações por inexigibilidade e os resumos de publicações dos contratos, que obrigatoriamente deveriam integrar os autos dos processos administrativos de inexigibilidade. O prefeito muito menos prestou qualquer esclarecimento sobre a contratação de uma advogada para prestação de serviços de assessoria jurídica, no exame e aprovação prévia das minutas de editais de licitação, de contratos, acordos, convênios ou ajustes, quando existe na estrutura do município uma Advocacia Geral, legalmente constituída, com seu quadro próprio de profissionais do direito, cujas funções, dentre tantas outras descritas na sua lei, são as mesmas atribuídas à contratada, com induvidosa indicação de superposição das atividades desta, daí a flagrante desnecessidade de sua contratação.
SE A SOCIEDADE POMBALENSE NÃO AGIR RAPIDO ESSE PREFEITO MEDIOCRE E ULTRA-IRRESPONSAVEL VAI NOS DEIXAR NA RUA DA AMARGURA COM SUAS FALCATRUAS E MAZELAS.
FINALMENTE ACONTECEU A AUDIÊNCIA DO PISO EM R. DO POMBAL

Aconteceu na ultima terça-feira 1 de junho de 2010 a tão esperada audiencia do caso famoso do piso, onde o prefeito de R. do Pombal o Sr josé lourenço vulgo "Zé Grilo" foi flagrado em uma gravação comprando votos em um assentamento de sem terra.
O Zé Grilo arrolou seis testemunhas mas só foram ouvidas duas porque seus proprios advogados dispensaram quatro( porque será que eles dispensaram?), e as duas que foram prestar seu depoimento só uma foi aceita como testemunha sem contar que as testemunhas do grilo entraram em contradiçao e total desconhecimento do assunto, ou seja "ZÉ GRILO " está em maus lençois.
Apartir de agora só nos resta aguardar a setença do TRE em salvador,conhecedores de causas juridicas afirmam que a cassação é certa.
COMPRA DE VOTO É CRIME E DÁ CADEIA.
domingo, 30 de maio de 2010
AUDIENCIA DO PISO 1º DE JUNHO PROXIMA TERÇA-FEIRA

Acontecerá nesta quarta feira no forum d R. do Pombal mais uma audiencia do famoso caso do piso onde o prefeito de R. do Pombal o Sr. josé Lourenço, vulgo "ZÉ GRILO" foi flagrado em uma gravação oferecendo um piso a um eleitor, tal processo vem se arrastando na justiça pombalense mas com a intervenção do TRE deu-se andamento na oitiva das testemunhas.
A compra de votos é uma vergonha e um crime previsto em lei:
Apenas para exaltar a importância do problema, a repressão penal dos abusos eleitorais vem de longa data. Na Antiga Roma, durante a República, a aliciação dos eleitores em busca de seus votos mediante dinheiro ou favores, exercida pelos candidatos e pelas associações políticas, era punida com rigor, ao ponto de existir uma proibição feita aos pretendentes a cargos eletivos de vestirem, nos lugares públicos, trajes que os diferenciassem de seus concidadãos. Porém, como vem de longe a fraqueza da lei ante os interesses eleitoreiros, tal proibição caiu em desuso.
Na atualidade, a aliciação de eleitores continua a existir, e a inventividade dos candidatos está cada vez maior. Durante o período eleitoral, verifica-se a busca acirrada dos candidatos a cargos eletivos para angariar votos, e, em virtude disso, muitas vezes os candidatos cometem abusos de forma a ferir jurídica e moralmente o processo das eleições.
E foi com o intuito de inibir essa histórica prática costumas, que surgiu o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei 4.737 de 15 de julho de 1965), estabelecendo que a compra de votos é crime, in verbis:
Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou promover abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
Pena – Reclusão até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa.
Este artigo continua em vigor, todavia, peca em vários aspectos, pois nos raros casos em que se consegue obter provas, demonstrando a compra de votos feita pelo candidato, a eventual condenação que pode ocorrer, é tardia e os mandatos questionados já estão praticamente terminados. Assim, a captação de sufrágio era uma prática tão rotineira e pouco punida que os próprios eleitores a aceitavam.
Desta forma, com o objetivo de obter uma punição mais eficaz para a moralização do processo eleitoral e a contenção da captação de sufrágio, surgiu o artigo 41-A da Lei 9.504/97, trazendo a cassação do registro de candidatura ou do diploma do candidato, quase que de maneira imediata.
Pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97, configura-se a captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, no intuito de conquistar-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, desde o registro de candidatura até o dia da eleição.
A conquista do voto por meio ilícito, corrompendo a vontade eleitoral é crime próprio do candidato. A pessoa que pratica o ato ilícito, em nome do candidato, com a finalidade de conseguir o voto do eleitor, comete abuso de poder econômico ou corrupção, nunca captação de sufrágio, uma vez que o texto legal é claro ao mencionar expressamente apenas o candidato a cargo eletivo.
A captação de sufrágio pode ser evidenciada pelo abuso de poder econômico ou político, tratando-se de corrupção eleitoral latu sensu, em que se vise colher votos através de ofertas ou promessas de recompensa, não sendo necessário que o eleitor consiga receber a vantagem ou o bem ofertado pelo candidato, basta a promessa para que o crime esteja configurado.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
NILO: ACM NETO NASCEU EM BERÇO DE OURO
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), em contato com o Bahia Notícias afirmou que o deputado federal ACM Neto (DEM) fica dando “pitaco” em diversos assuntos do cotidiano, mas não conhece a realidade da vida. “ACM Neto nasceu em berço de ouro. Ele nunca pegou ônibus, e, muito menos, foi ao mercado. Também nunca trabalhou em empresa privada. Herdou uma herança, mas graças a Deus com os pais vivos”, disparou. O chefe do Legislativo baiano comentou ainda sobre as críticas do democrata a Otto Alencar (PP), pré-candidato a vice na chapa majoritária do governador da Bahia Jaques Wagner (PT). “Ele critica Otto na imprensa. Mas nos bastidores liga para o ex-conselheiro, como fez há 60 dias, para pedir apoio do prefeito de Jeremoabo”. O gestor de Jeremoabo, João Batista, conhecido popularmente como Tista, é do DEM, mas recentemente deixou de apoiar o partido para declarar adesão à reeleição do governador Jaques Wagner (PT). (Fernanda Dourado)
quinta-feira, 27 de maio de 2010
TRE CASSA PREFEITO DA CIDADE DE CORDEIROS

Quem está em situação muito parecida é o prefeito de R. do Pombal "Zé Grilo", que foi surpreendido numa gravação comprando votos em um assentamento de sem terra nos arredores do municipio,entre outrs crimes eleitorais, e sabe que a qualquer momento será cassado pela justiça, para isso basta só ouvirem as testemunhas e esperar a setença do TRE.
POMBAL TAMBEM TEM JUSTIÇA.
terça-feira, 25 de maio de 2010
PROCESSO CONTRA "ZÉ GRILO" SERÁ JULGADO 10 DE JUNHO



