PROMOTOR DE JUSTIÇA DE R. DO POMBAL INSTAURA 46 INQUERITOS CONTRA O PREFEITO ZÉ GRILO E SEUS ALIADOS
NA VERDADE SERÃO MAIS 46PROCESSOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 256 - Disponibilização: Quarta-feira, 9 de junho de 2010 Cad 1 / Página 305/312
INQUÉRITOS CIVIS INSTAURADOS:
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRA DO POMBAL
1 - Inquérito Civil nº 249.0.188495/2009
Objeto: Apurar a suposta fabricação de situação de emergência no ano de 2005, para burlar a Lei de Licitações
2 - Inquérito Civil nº 249.0.201931/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de contratação por inexigibilidade de licitação para aula de meio ambiente
no exercício de 2008.
Data de Instauração: 01/06/2010
3 - Inquérito Civil nº 249.0.188503/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 1508, 1873, 1509 e 1874, do exercício
de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
4 - Inquérito Civil nº 249.0.188501/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de aquisição de combustíveis no exercício de 2006.
Data de Instauração: 01/06/2010
5 - Inquérito Civil nº 249.0.188498/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de material odontológico, no exercício de 2007.
Data de Instauração: 01/06/2010
6 - Inquérito Civil nº 249.0.188499/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 415 e 416, do exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
7 - Inquérito Civil nº 249.0.188502/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de transporte escolar, no exercício de 2006.
Data de Instauração: 01/06/2010
8 - Inquérito Civil nº 249.0.188500/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 1384 e 1413, no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
9 - Inquérito Civil nº 249.0.188496/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de pagamento nº 378, 527 e 1019, no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
10 - Inquérito Civil nº 249.0.188497/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de pagamento nº 24, no exercício de 2005.
11 - Inquérito Civil nº 249.0.188485/2009
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de combustíveis no exercício de 2005.
Data de Instauração: 01/06/2010
12 - Inquérito Civil nº 249.0.201925/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço médico no ano de 2008.
13 - Inquérito Civil nº 249.0.201927/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços de automação e licença de uso de software, no ano de 2008.
14 - Inquérito Civil nº 249.0.201930/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria
contábil, no exercício de 2006.
15 - Inquérito Civil nº 249.0.201934/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de gerenciamento
e fiscalização da drenagem do Barrocão, no exercício de 2008.
16 - Inquérito Civil nº 249.0.201926/2009
Objeto: Apurar a supostas irregularidades nos processos de inexigibilidades de licitações nº01/08, 02/08, 03/08, 08/08, 015/08,
016/08, 017/08 019/08, 021/07, 023/08, 025/09 e 027/08.
17 - Inquérito Civil nº 249.0.201923/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de informática,
no exercício de 2008.
18 - Inquérito Civil nº 249.0.201922/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria
contábil, no ano de 2007.
19 - Inquérito Civil nº 249.0.201921/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de consultoria junto ao INSS e Caixa Econômica federal na área de regularidade fiscal, no exercício de 2008.
20 - Inquérito Civil nº 249.0.201929/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de tributos, no exercíciode 2008.
21 - Inquérito Civil nº249.0.201924/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço médico no exercício de 2008.
22 - Inquérito Civil nº 249.0.201933/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de publicidade, no exercício de 2008.
entre elas existe uma contra o ex-prefeito edvaldo cardoso
23 - Inquérito Civil nº 249.0.89153/2010
Objeto: Apurar a supostas irregularidades nas contratações com as Empresas Adílson de Almeida Oliveira e Florença Representações Ltda. e o município de Ribeira do Pombal, nos exercícios de 1998 e 1999.
Data de Instauração: 01/06/2010
Representante: Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia
Representado: Edvaldo Cardoso Calazans
24 - Inquérito Civil nº 249.0.89134/2010
Objeto: Suposta contratação de servidores públicos sem concurso, no exercício 2009
25 - Inquérito Civil nº 249.0.89175/2010
Objeto: Suposto gasto excessivo com diárias de pessoal em 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
26 - Inquérito Civil nº 249.0.89185/2010
Objeto: Suposta captação e aplicação irregular de recursos municipais pelo Projeto Voluntárias Sociais de Ribeira do Pombal e utilização de despesas ilegais, nos exercícios de 2007 e 2008.
27 - Inquérito Civil nº 249.0.89197/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
28 - Inquérito Civil nº 249.0.89349/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica no exercício de 2005.
29 - Inquérito Civil nº 249.0.89362/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
30 - Inquérito Civil nº 249.0.89377/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil no exercício de 2009.
31 - Inquérito Civil nº 249.0.89395/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria na área de licitação e contratos, no exercício de 2009.
32 - Inquérito Civil nº 249.0.89455/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria em recursos humanos, no exercício de 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
33 - Inquérito Civil nº 249.0.89467/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de combustíveis no exercício de 2007.
34 - Inquérito Civil nº 249.0.89475/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de aquisição de pneus, no exercício de 2009.
35 - Inquérito Civil nº 249.0.89484/2010
Objeto: Supostos enriquecimento ilícito no desempenho de cargo comissionado.
36 - Inquérito Civil nº 249.0.89488/2010
Objeto: Suposta irregularidade na constituição da Advocacia Geral do Município
37 - Inquérito Civil nº 249.0.89494/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de assessoria jurídica, no exercício de 2009.
38 - Inquérito Civil nº 249.0.89489/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil, no exercício de 2009.
Data de Instauração: 01/06/2010
39 - Inquérito Civil nº 249.0.89495/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo, no exercício de 2010.
40 - Inquérito Civil nº 249.0.89496/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil, nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
41 - Inquérito Civil nº 249.0.89492/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria na área de licitação e contratos, no exercício de 2009.
42 - Inquérito Civil nº 249.0.89498/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações nos processos de contratação de assessoria jurídica, nos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
43 - Inquérito Civil nº 249.0.89491/2010
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria em recursos humanos, no exercício de 2009.
44 - Inquérito Civil nº 249.0.89497/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de contratação de assessoria jurídica, no exercício de 2005.
45 - Inquérito Civil nº 249.0.89490/2010
Objeto: Suposto gasto excessivo com diárias de pessoal em 2009.
46 - Inquérito Civil nº 249.0.89493/2010
Objeto: Apurar a suposta violação da Lei de Licitações no processo de locação de veículos, no exercício de 2009.
47 - Inquérito Civil nº 249.0.201932/2009
Objeto: Apurar a suposta irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria contábil no ano de 2008.
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